» 1. Objectivos
» 2. Vertentes Sustentabilidade
» 3. Eixos Estratégicos

» 4. Fases do Processo

1. OBJECTIVOS 

O processo da Agenda 21 em Cascais, à semelhança das Agendas 21 Locais adoptadas noutros municípios, centra-se em dois objectivos principais:

• UM PROGRAMA DE ACÇÃO que VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL – integrando a protecção do ambiente, o desenvolvimento económico e social no processo de planeamento.
  
• UM PROCESSO CONSULTIVO E CONSENSUAL COM AS SUAS POPULAÇÕES, sob forma de uma versão local da Agenda 21 para as comunidades em que se inclui A AGENDA 21 LOCAL.
  

Este processo orienta-se pelos seguintes princípios fundamentais:

• Visão de longo prazo.
  
• Acções de curto, médio e longo prazo.
  
• Trabalho em Rede – articulação com entidades públicas e privadas, departamentos e divisões da Câmara Municipal de Cascais, juntas de freguesia, instituições académicas e com a população.
  
• Consulta Pública – auscultação dos munícipes através de sessões de participação pública, fóruns e caixas de sugestões no website.

Em síntese:

• A Agenda 21 Local deve traduzir-se num PLANO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO e num PLANO OPERACIONAL dirigido para a ACÇÃO DE CURTO PRAZO. É importante sublinhar que este é um processo que se encontrará constantemente aberto e sujeito a revisões.

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2. VERTENTES SUSTENTABILIDADE 

Em Outubro de 1996 a Câmara Municipal de Cascais decidiu, em reunião da Assembleia Municipal, aprovar por unanimidade, a ratificação da Carta de Aalborg e a consequente adesão aos seus princípios.

O processo da AGENDA 21 em Cascais, desenvolvido em 1997, concentrou-se, apenas na Vertente Ambiental, tendo sido realizado: 

•  Um Diagnóstico Ambiental Selectivo, consubstanciado no Relatório do Estado do Ambiente, Propostas de Vectores de Intervenção Estratégica para a Sustentabilidade Ambiental, Acções e projectos de intervenção específicos e Monitorização com base nos Indicadores de Sustentabilidade Ambiental (Termómetro Ambiental de Cascais)
  

No ano de 2005 desencadeou-se UM PROCESSO DE TRABALHO TÉCNICO INTRA-MUNICIPAL, com o objectivo de actualizar e organizar dados para consolidar a implementação de uma Estratégia Municipal de Desenvolvimento Sustentável, tendo sido realizada a subscrição da Carta de Aalborg em 9 de Fevereiro de 2006.

Na sequência deste trabalho, a Agenda 21 do município, passa a ser designada por Agenda CASCAIS 21, e integra 4 VERTENTES DE SUSTENTABILIDADE.

Estas Vertentes de Sustentabilidade estão interligadas e englobam princípios orientadores e objectivos, tal como se expressa na figura seguinte:

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Tendo por base as 4 Vertentes de Sustentabilidade, e a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS) (download PDF - 4.2 mb) foram estabelecidos 7 Eixos Estratégicos para a Agenda Cascais 21, com idêntica importância:

Os eixos estratégicos correspondem aos desafios fundamentais do Municipio de Cascais e foram definidos tendo por base o diagnóstico da situação actual, estruturando as principais linhas de acção que englobam os objectivos de sustentabilidade.  

EIXO ESTRATÉGICO	PRINCIPAIS LINHAS DE ACÇÃO ESTRATÉGICAS
1. ORDENAMENTO DO TERRITÓ